Política de Privacidade e LGPD

1. Quem Somos e Como Nos Contatar

SIGE Cloud Sistema de Gestão LTDA
CNPJ: 12.134.405/0001-00
Sede: Rua Tiradentes, 195, Centro — Feliz/RS

Entre em contato para dúvidas sobre dados pessoais, exercício de direitos LGPD ou reporte de incidentes de segurança.

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas o necessário para operar o serviço:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, empresa, CNPJ, telefone, endereço e dados de faturamento;
• Dados de uso: operações realizadas, documentos criados, relatórios gerados e histórico de transações na plataforma;
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, informações de sessão e cookies (veja nossa Política de Cookies);
• Dados de comunicação: mensagens enviadas por e-mail ou formulários de contato e as respostas correspondentes.

3. Como Usamos Seus Dados

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Prestar o serviço ERP SIGE Cloud, conforme o contrato;
• Processar pagamentos e emitir faturas;
• Enviar notificações técnicas e comunicações de segurança da conta;
• Comunicar atualizações de produto e alterações de políticas;
• Analisar uso para melhorias contínuas (com dados anonimizados sempre que possível);
• Cumprir obrigações legais e apoiar investigações de segurança;
• Prestar atendimento ao cliente e suporte técnico.

4. Base Legal para o Tratamento (LGPD Art. 7º)

O tratamento dos seus dados tem base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): dados essenciais para operar o serviço licenciado;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): análise de uso para melhorias, detecção de fraude e segurança da plataforma;
• Consentimento (Art. 7º, I): comunicações de marketing e cookies não essenciais — revogável a qualquer momento;
• Obrigação legal (Art. 7º, II): cumprimento do Marco Civil da Internet, obrigações fiscais e demais normas aplicáveis.

5. Compartilhamento com Terceiros

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Provedores de infraestrutura: serviços de nuvem e backup, vinculados por acordos de proteção de dados equivalentes à LGPD;
• Processadores de pagamento: para processar transações financeiras com segurança;
• Serviços analíticos: Google Analytics, com dados agregados e anonimizados;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei — como em investigações criminais ou requisições da ANPD e da Receita Federal.

6. Transferência Internacional de Dados

A SIGE Cloud usa infraestrutura em nuvem que pode incluir servidores fora do Brasil. Nesses casos:

• Os dados são criptografados em trânsito (TLS/SSL) e em repouso;
• Aplicamos salvaguardas adequadas conforme o Art. 33 da LGPD;
• Os processadores são selecionados com base em seus padrões de proteção de dados.

Você pode solicitar informações sobre os locais de processamento via dpo@sigecloud.com.br.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento do contrato:

• Dados de cadastro e histórico de uso: retidos por 6 meses, conforme a Lei 12.965/2014 (Marco Civil);
• Registros de acesso: 6 meses para fins de segurança e compliance;
• Dados financeiros: conforme legislação fiscal aplicável (até 5 anos);
• Dados anonimizados: mantidos indefinidamente para análise agregada.

Ao término dos prazos, os dados são destruídos com segurança. Solicitações de exclusão antecipada podem ser enviadas para dpo@sigecloud.com.br.

8. Seus Direitos como Titular (LGPD Art. 18)

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso: receber cópia de todos os seus dados armazenados;
• Correção: atualizar dados imprecisos ou incompletos;
• Exclusão: solicitar o apagamento de dados quando não houver obrigação legal de retenção;
• Portabilidade: receber dados em formato estruturado para uso em outro serviço;
• Revogação: revogar consentimento para marketing e cookies não essenciais;
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse.

Envie suas solicitações para dpo@sigecloud.com.br. Respondemos em até 15 dias úteis.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia SSL/TLS em trânsito, criptografia em repouso, controle de acesso por perfis, monitoramento contínuo e auditorias regulares.

Em caso de incidente de segurança com impacto sobre dados pessoais, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.

10. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Para detalhes sobre tipos, gerenciamento e terceiros envolvidos, consulte nossa Política de Cookies.

11. Contato e DPO

Para exercer direitos previstos na LGPD, esclarecer dúvidas ou reportar incidentes: